PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
O que é planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é a ferramenta utilizada para orientar o…
CURATELA
O que é a curatela A curatela é o encargo passado a uma pessoa no…
Novos valores para 2024
Contribuinte individual, facultativo e MEI, fiquem atentos aos novos valores que estão valendo a partir…
Auxílio-Reclusão
Auxílio-Reclusão benefício a ser pago aos dependentes do segurado preso sob o regime fechado e…
Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e tabelas de contribuições
A Portaria Interministerial l MTP/ME Nº 12, de 17/01/2022 dispõe sobre o reajuste dos benefícios…
Valor do salário mínimo para 2022 e novo teto do INSS
O valor do salário mínimo para 2022 é de R$1.212,00 e o novo teto do…
AUXÍLIO-ACIDENTE
O auxílio-acidente é regulamentado pelo artigo 86, da Lei 8.213/91 e artigo 104, do
Decreto nº…
FIXAÇÃO DA DII – DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
Data do início da incapacidade
REGISTRO DE MARCA
O registro da marca tem por finalidade a garantia do uso exclusivo na identificação da
atividade…
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL
É preciso antes entender o que seja inventário, que é um procedimento que envolve o
levantamento…
PENSÃO POR MORTE – PERCENTUAL DE 100%
Com a EC 103/19, a pensão por morte foi drasticamente afetada, reduzindo em muito
o valor…
SENADO APROVA ESTATUDO DA PESSOA COM CÂNCER
O projeto tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos e a
efetivação…
EX-CÔNJUGE NÃO TEM DIREITO A HERANÇA
Se a sentença do divórcio já foi publicada e a partilha já foi feita
APOSENTADO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
É constitucional o segurado aposentado que continua trabalhando contribuir para
a previdência.
IDADE MÍNIMA PARA FILIAÇÃO
A idade mínima para filiação do segurado facultativo é de 16 anos de idade.
EXECUÇÃO INVERTIDA É UM PROCEDIMENTO LEGÍTIMO
O STF por unanimidade considerou legítima a
determinação de que O
INSS/União efetue os cálculos para a…
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APÓS A EC 103/19
Com o advento da EC 103/19, o tempo de contribuição deverá ser computado
por competência mensal.
AJUSTES DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO – COMPLEMENTAÇÃO
O Decreto 10.410/2020 admitiu o ajuste de salário de contribuição após o óbito
do segurado.